TERMOS DE USO DA PLATAFORMA MIT+

Última atualização: 05 de dezembro de 2020.

Bem-vinda, bem-vindo! Gratidão por utilizar a plataforma MIT+!

Esta plataforma e seu conteúdo (MIT+) são controlados e operados pela OLHARES INSTITUTO CULTURAL, uma organização de fins não econômicos e natureza cultural e educacional. Todos os direitos reservados.

Esses termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da MIT+ (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A MIT+, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA MIT+ OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A MIT+. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://mitmais.org/politica-de-privacidade/.

Caso queria nos dar algum feedback sobre a MIT+, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email plataformamitmais@gmail.com.

1. O QUE É A MIT+?

1.1 Serviços. A MIT+ é uma plataforma que oferece o serviço de acesso ao conteúdo de vídeos registrados na Mostra Internacional de Teatro de São Paulo – MITsp e conteúdo inédito e exclusivo, produzido pela equipe da MIT+ e disponibilizado pela plataforma.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a MIT+ poderá promover a competente medida extrajudicial e/ou judicial cabível, se necessário, para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A MIT+?

2.1. Acesso. Para acessar a MIT+ e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro. Para se cadastrar, você deverá nos fornecer informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na MIT+, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de utilização. Para utilizar a MIT+, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a MIT+ desde que com a supervisão de seus pais ou responsável legal e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a MIT+ detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuárias e usuários que, por exemplo, não possuam a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização de informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta MIT+ seja usada por outras pessoas. Dessa forma, você se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE VOCÊ E A MIT+

3.1. Relação contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da OLHARES INSTITUTO CULTURAL. Ao estabelecer o contrato que permite a você o gozo das funcionalidades da plataforma MIT+, a OLHARES INSTITUTO CULTURAL está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da sua liberalidade subscrever a qualquer plano oferecido pela MIT+, sujeito às regras descritas nestes Termos de Uso.

3.2. Compra de produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da MIT+, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o seu uso dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, você também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós da MIT+ poderemos fornecer a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capitulo abaixo.

4.2. Modo de subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, 31), o pagamento será cobrando no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria, caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente, requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3. Cancelamento da subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo por você e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever à MIT+ de realizar a devolução do pagamento do mês no qual você optou por não renovar a relação contratual.

4.4. Trânsito entre planos. Nós da MIT+ sabemos que cada um dos planos é mais adequado aos seus interesses e para solucionar determinados problemas. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta, nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário ou uma usuária do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

4.5. In-App Purchases. A plataforma possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA MIT+?

5.1. Meio de pagamento. Os pagamentos efetuados na MIT+ deverão ser realizados dentro da plataforma por meio de cartão de débito, cartão de crédito, transferência ou boleto bancário.

5.2. Preço final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela MIT+. A MIT+ se reserva o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes lhe avisar.

5.3. Recolhimento de tributos. Se houver incidência de qualquer tributo, você será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da plataforma, a mesma explicita que repassará a você no preço.

5.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 03 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. Instituição Financeira ou Administradora de Cartão de Crédito), sendo a plataforma uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da MIT+ podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que você esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.6. Código promocional. Caso a MIT+ crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal, para a finalidade e o público específico a que se destina, seguindo todas as suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA OLHARES INSTITUTO CULTURAL SOBRE A PLATAFORMA MIT+.

6.1. Nossos direitos. Todos os direitos relativos à MIT+ e suas funcionalidades são de propriedade da OLHARES INSTITUTO CULTURAL, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela OLHARES INSTITUTO CULTURAL (“Conteúdo da MIT+”). O Conteúdo da MIT+ é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da MIT+. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da MIT+ será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da OLHARES INSTITUTO CULTURAL.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1. Propriedade Intelectual. Para nós da MIT+, a qualidade dos materiais disponibilizados a você é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de todas as pessoas envolvidas. Por isso, reafirmamos que a MIT+ garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da OLHARES INSTITUTO CULTURAL.

7.2. Não-aquisição de direitos. Você não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da MIT+, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso.

7.3. Download de conteúdo. É proibido fazer download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Proíbe-se, igualmente, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com as atividades da OLHARES INSTITUTO CULTURAL.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

8.1. Infringência de direitos. Alegações de infringência de direitos autorais de qualquer conteúdo disponibilizado na MIT+ devem ser encaminhadas por meio do email plataformamitmais@gmail.com.

9. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

9.1. Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da MIT+ e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à MIT+.

9.2. Responsabilização por eventuais danos. A OLHARES INSTITUTO CULTURAL, seus colaboradores, parceiros e funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a MIT+.

9.3. Não-responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTIAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A OLHARES INSTITUTO CULTURAL E A PLATAFORMA MIT+ NÃO SE RESPONSABILIZAM POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À MIT+, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A MIT+ E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA MIT+ NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA OLHARES INSTITUTO CULTURAL OU DA PLATAFORMA MIT+, QUE SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de lucros. Quando permitido por lei, a OLHARES INSTITUTO CULTURAL e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, dentre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6. Links externos. É possível que a MIT+ possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a OLHARES INSTITUTO CULTURAL endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomenda-se que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviços que você vier a visitar ou utilizar.

9.7. Exclusão de responsabilidade. Quando a MIT+ facilita a interação entre você e prestadores terceiros independentes, como SYMPLA, por exemplo, isso não significa que a MIT+ endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A MIT+ ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A MIT+ NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A MIT+ NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES. REITERA-SE A NECESSIDADE DE VOCÊ LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.

10. COMO A MIT+ LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ PRODUZ?

10.1. Criação de conteúdo. A MIT+ poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você apresente, carregue, publique ou disponibilize, na plataforma, conteúdo ou informações de texto, imagem áudio ou vídeo (“Conteúdo do Usuário”).

10.2. Conteúdos proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da MIT+ a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marca), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da MIT+.

10.3. Titularidade do conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a MIT+, você outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

10.4. Exclusão do conteúdo. A MIT+ poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da MIT+, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

11.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a MIT+ está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de email fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na plataforma. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da MIT+. Se, de qualquer maneira, você utilizar a MIT+ mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

11.2. Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

11.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela MIT+ e OLHARES INSTITUTO CULTURAL, e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do email plataformamitmais@gmail.com.

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